No seu primeiro dia, foram discutidos os projetos de implantação dos planos de Cultura em estados e municípios foi organizado pela Secretaria de Assuntos Institucionais do Ministério da Cultura (SAI/MinC), com propósito de auxiliar estados e municípios na implantação dos Planos de Cultura em consonância com a Lei 12.343/2010, que instituiu o Plano Nacional de Cultura (PNC) e prevê a adesão de todos os entes federados às suas diretrizes.
O projeto de implantação dos Planos Regionais de Cultura é composto por gestores culturais de 17 estados e 20 municípios integrados ao Sistema Nacional de Cultura. Os trabalhos vão receber a assessoria técnica das Universidades Federais de Santa Catarina (UFSC), que irá trabalhar com os Planos Estaduais, e da Bahia (UFBA), que ficará responsável pelo apoio a elaboração dos Planos Municipais.
No segundo dia de trabalho, o seminário deu ênfase, às explanações sobre a metodologia de elaboração dos Planos Regionais. Foi mantida a sistemática de divisão dos grupos em duas equipes, de acordo com a temática, uma para discutir a implantação do projeto nos estados e outra para os municípios.
Estados
No grupo dos estados, os consultores da UFSC apresentaram a metodologia para a construção dos planos. E os grupos receberam a tarefa de dar início ao plano de ação de cada estado.
O trabalho terá continuidade por meio da plataforma digital da Universidade Federal de Santa Catarina para os Planos de Cultura. Haverá, também, oficinas de capacitação dos gestores públicos nos estados, ministradas pelo Ministério da Cultura, e ainda a realização de mais dois seminários de alinhamento técnico, até o final do ano.
Segundo o analista do projeto pela UFSC, professor Hans Michael, o processo de implementação dos Planos Estaduais de Cultura vai obedecer a cinco fases distintas, que são: a sensibilização e motivação das equipes; a análise da realidade do setor cultural; prognósticos para o futuro; gestão e implementação; monitoramento e avaliação dos planos.
Municípios
Os debates do grupo dos Planos Municipais de Cultura também giraram em torno da metodologia de trabalho. O analista técnico da UFBA, professor Ernani Coelho, disse que no cronograma de implantação do projeto nos municípios também está prevista a realização de mais dois seminários técnicos e oficinas de capacitação dos gestores culturais, ministradas pelo MinC.
Foram detalhadas as quatros etapas de elaboração dos Planos de Cultura. A primeira está relacionada ao diagnóstico da situação da cultura nas localidades, aos desafios e oportunidades existentes; a segunda leva em consideração os objetivos a serem alcançados, a definição das diretrizes e prioridades, as metas, estratégias e ações; a terceira aborda os prazos de execução, os resultados e impactos esperados, os recursos disponíveis e necessários, e as fontes de financiamento; a quarta fase diz respeito aos indicadores que serão utilizados para fazer o monitoramento e a avaliação do processo de implantação dos Planos de Cultura e ao modelo de gestão que será utilizado.
O professor Vicente Frederico, coordenador do projeto da UFBA, citou a meta nº 12 do PNC, que prevê a introdução de aulas de arte em todas as escolas públicas de ensino básico, como exemplo do tipo de resultado que se pode esperar com a implementação dos Planos de Cultura.
No ultimo dia 2 de março a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou nesta, durante a solenidade de encerramento do 1º Seminário Planos de Cultura, realizada na sala Funarte Cássia Eller, em Brasília, a criação do Programa de Fortalecimento Institucional pela Implementação do Sistema de Cultura, apresentando, na ocasião, as três ações que serão implementadas para iniciar o processo: apoio a elaboração dos planos estaduais e municipais de cultura, apoio técnico das representações regionais do Ministério da Cultura para a constituição dos sistemas de cultura e o apoio à formação de gestores culturais do Nordeste.
“Hoje temos um Ministério da Cultura que assume a responsabilidade de fazer valer sua missão como instituição relevante na criação de políticas públicas inéditas e abrangentes para toda a cultura”, afirmou a ministra.
As ações fazem parte do Plano Nacional de Cultura e para sua realização foram assinados termos de cooperação técnica por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI/MinC) com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para apoio a elaboração de 18 planos estaduais de cultura e com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), para apoio a elaboração de 20 planos municipais de Cultura. O valor dos termos é de R$ 2,9 milhões, com a UFSC, e de R$ 2,6 milhões, com a UFBA.
Fonte: http://www.cultura.gov.br/
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